O Univag - Centro Universitário de Várzea Grande, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), firmou um termo de parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da diretoria do Fórum de Várzea Grande, para digitalizar cerca de 900 processos que tramitam no Poder Judiciário e estão paralisados, já que os fóruns estão fechados devido a pandemia da Covid-19.

Essa parceira entre o  NPJ  e o Tribunal de Justiça vai auxiliar o fórum a digitalizar esses processos para que eles possam ser inseridos na plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Segundo a gestora Geral do Fórum de Várzea Grande, Elcy Furquim Rosa, o Judiciário não tem equipamentos e colaboradores suficientes para realização desse trabalho de digitalização e por isso buscou parceiros. "Um dos nossos maiores parceiros é o Univag. Essa parceria é de extrema importância porque vamos conseguir atender nossos clientes. Com os processos digitalizados eu vou possibilitar tanto ao defensor como ao juiz a ter acesso a todos os autos de forma virtual dando andamento no processo que foi paralisado  durante pandemia e consequentemente afetou a população".

O coordenador do NPJ, professor Cláudio Rocha, explica como os trabalhos serão desenvolvidos. "Primeiro o Univag fez uma listagem para o fórum, eles nos forneceram as pastas físicas, faremos o scanner como tem que ser feito e devolvemos o arquivo para o TJ e eles vão fazer a inserção no PJE".

Inicialmente o trabalho será desenvolvido pelos colaboradores do Univag porque existe uma questão técnica a ser observada, como boa resolução, tamanho e a forma de salvar o arquivo. Depois alunos cadastrados do curso de direito poderão agendar um dia para auxiliar o trabalho.

Segundo Rocha, existem três pontos importantes que envolvem a participação dos alunos nessa parceria. “Primeiro ele vai estar participando desse processo de transformação, uma forma de gestão de processo, que é a gestão física para gestão eletrônica do processo. O processo físico daqui alguns anos não vai existir mais, a ideia que está se consolidando é de que o Judiciário vai funcionar no papel zero. E nós, por sermos uma instituição de ensino, estaremos seguindo essa mesma orientação. A segunda razão é que o aluno receberá horas de trabalho voluntário certificado diretamente pelo TJ. A terceira razão é a questão da solidariedade que o nosso aluno tem para com a comunidade, já que ele estará doando uma parte do seu tempo livre para ajudar alguém. Porque se o processo físico não está tramitando, aquela pessoa que precisa do atendimento judicial não está tendo, ele está parado. A partir do momento que a gente migra para o PJE o processo voltar a tramitar normalmente e a pessoa será atendida”, explicou o coordenador.

Claudio Rocha agradeceu a instituição e aos alunos pela colaboração. "Agradeço primeiro ao Univag que abraçou essa atividade, com uma sensibilidade enorme, entendeu o momento, adquiriu as máquinas, investiu nessa atividade. Gostaria de agradecer também aos alunos e convidá-los a participar".

Os alunos que quiserem participar dessa parceria devem entrar em contato pelo telefone (65) 3688-6022 / 3688-6050 e solicitar o agendamento.

Fonte: Assessoria UNIVAG