Núcleo Jurídico (NPJ)

O Estágio Supervisionado é elemento indispensável ao bacharel em Direito e classificado pelo MEC como integrante da formação acadêmica, tendo como objetivo primordial conciliar a teoria das aulas de graduação do Curso de Direito à vivência prática.

O Núcleo de Prática Jurídica do UNIVAG desenvolve as seguintes atividades: i) assistência judiciária gratuita; ii) Projetos Comunitários; e, iii) Convênios de Estágio com outras Instituições, sendo que as atividades estão divididas entre a prática simulada (laboratório jurídico) e prática real.

De acordo com a grade curricular, o Estágio Supervisionado do Curso de Direito está distribuído em quatro níveis, com  90 (noventa) h/a cada, ou seja: Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado II à IV.

A carga horária de 90 (noventa) horas, destinada ao Estágio Supervisionado I, é utilizada para a efetivação de pesquisas, seminários, elaboração de peças processuais simuladas, visitas orientadas, estudo das profissões jurídicas.

As atividades dos Estágios Supervisionados II, III e IV são, essencialmente, de assistência judiciária gratuita e prática real, incluindo redação de peças profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências, prestação de serviços jurídicos, práticas de conciliação, mediação e arbitragem.

O NPJ do UNIVAG desenvolve ainda várias atividades de extensão, tais como: i) Projeto de Extensão do Curso de Direito “Psiu!!! Maria Sem Peia” com a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no atendimento às vítimas e agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher; ii) Criação e acompanhamento da Associação de Feirantes – UVAFCREI, oportunidade na qual os estagiários do Estágio Supervisionado do Curso de Direito realizaram a regularização da referida Associação junto ao registro público, propiciando a criação do estatuto social, regimento interno e registro dos atos constitutivos. iii) Projeto de voluntariado intitulado “Biblioteca Social”, com oficinas de leitura em escolas públicas de Várzea Grande e na Associação dos Feirantes UVAFCREI.