O Colóquio 13 anos da Lei Maria da Penha reuniu diversas autoridades, sistema de justiça, profissionais e acadêmicos que estão ligados ao enfrentamento da violência doméstica e também na formação da rede de proteção e atendimento das vítimas. O evento contou com o apoio do Univag - Centro Universitário de Várzea Grande que integra a Rede de Enfrentamento.

O ciclo de palestras foi realizado no dia 09 de agosto, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Entre os seis palestrantes convidados, Maria da Penha Maia Fernandes, autora do livro Sobrevivi... posso contar, falou sobre a história da sua vida e dos 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006.

Em março deste ano, o Univag firmou sua atuação no combate à violência doméstica contra a mulher assinando um Termo de Cooperação com demais órgãos públicos, como o Poder Judiciário, por intermédio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e com o suporte da Defensoria Pública do Estado, Prefeitura de Várzea Grande e Nossa Senhora de Livramento.

O Termo de Cooperação Técnica da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica tem o objetivo de formular e divulgar as ações de enfrentamento à impunidade e violência contra a mulher, além da aplicabilidade da Lei 11.340 – conhecida por Lei Maria da Penha.

O Centro Universitário contribui com elaboração e execução de projetos de pesquisa interdisciplinares através de seus cursos, buscando a efetivação, implementação e fortalecimento de frentes acadêmicas com a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como na capacitação dos membros da rede.

FOTOS: Assessoria Comunicação do TJMT

Autor: Patricia Xavier
Fonte: Assessoria UNIVAG