Alunos do curso de Direito do Univag Centro Universitário, através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), participam frequentemente nos Tribunais do Júri da Comarca de Várzea Grande por meio de um projeto de pesquisa e iniciação científica com título ‘Estágio no Tribunal do Júri: avaliação da implantação de mudanças no formato da preparação e atuação de estagiários pelo NPJ-Univag’.
A participação dos alunos nos tribunais do júri a comarca de Várzea Grande teve início em 2016. O projeto piloto é coordenado pelos professores Aristides Januario da Costa Neto e Jeferson dos Reis Pessoa Júnior, que a partir do projeto de pesquisa desenvolveram a ‘Escola do Tribunal do Júri’, uma instituição inovadora para ser uma incubadora no Curso de Direito do Univag, especificamente para os alunos do Estágio Supervisionado.
“É um projeto que visa potencializar a formação dos alunos, com o aprimoramento da prática de análise e defesa de processos da competência do júri. Nesta fase o objetivo foi potencializar a formação profissional com atuação prática real, aprimorando a técnica de análise e produção de teses de defesa de processos da competência do júri”, conta o coordenador do projeto, professor Dr. Aristides Costa Neto.
A função dos alunos é promover a defesa dos réus, inclusive sustentando as teses de defesa no Plenário do Júri. No contexto do projeto, que é uma pesquisa-ação, os alunos foram muito estimulados à atuação e observados pelo tipo de desempenho, de postura profissional e domínio técnico. “O resultado definitivo ainda será produzido após o tratamento e sistematização das informações coletadas, mas a impressão causada pela atuação dos nossos alunos impressionou muito, inclusive com elogios efusivos e menções de destaque dos membros das sessões do júri, ou seja, pelo Magistrado, Promotor e Defensores Públicos”, completa o professor Aristides.
O NPJ realiza diversos júris simulados ao longo do semestre e também atua nos processos reais que tramitam na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Só no último mutirão de julgamentos em Várzea Grande, no período de um mês foram realizados seis júris reais com participação dos alunos do Univag.
“O resultado desse processo foi excelente. Para os alunos que tem a pretensão de atuar na esfera criminal é importante participar do curso de extensão tendo em vista a necessidade de desenvolvimento de metodologias ativas e competências específicas do tribunal do júri Para se inscrever é necessário observar os requisitos do edital publicado semestralmente pelo NPJ”, ressalta o coordenador do NPJ. Cláudio Rocha.
“Essa participação coroa o trabalho anual realizado pelo Projeto de Pesquisa Escola do Tribunal do Júri, que têm evoluído ao longo desse tempo, demonstrando um refinado amadurecimento científico do projeto. A atuação dos nossos alunos e professores encantou os membros do poder judiciário, que não economizaram elogios ao projeto. A visibilidade que a nossa participação gera, comprova a excelência do nosso trabalho e da formação voltada para o desenvolvimento das habilidades e competências para que nossos alunos atuem em suas vidas profissionais. É o curso de Direito do Univag desenvolvendo excelência no ensino superior no estado de Mato Grosso”, completou a coordenadora do curso, professora Msc. Anne Adelle Gonçalves de Aguiar.
Para a acadêmica Sueli Graminho Frigeri do 10° semestre, a ‘Escola Tribunal do Júri’ deu a direção que ela precisa sobre qual campo seguir no Direito. “Desde o 8° semestre participo do Tribunal do Júri, a escola veio ao encontro com a proposta pedagógica do curso, que é levar os alunos a prática, tirando todas as duvidas de como atuar plenário, estudo de casos ser defendido, caminhos a ser percorrido até elaborar as teses de defesa, orientação sobre postura, e o principal a segurança de ir a defesa no tribunal”, comentou a aluna.
Autor: Márcia Tomaz
Fonte: Assessoria de imprensa