Foi realizada na manhã do dia 30 de Abril,  a abertura do curso de capacitação do “Projeto Estações Terapêuticas e Preventivas”. O evento aconteceu no auditório do Núcleo de práticas Jurídicas (NPJ)  do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG).

O Projeto visa capacitar agentes na temática da justiça terapêutica. A iniciativa é resultado de convênio firmado entre UNIVAG, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim) e Prefeitura de Várzea Grande.

Flávio Foguel, vice-reitor do UNIVAG,  destacou a importância desse trabalho, que vem de encontro com a educação e a cidadania. “O grande diferencial dessa ação  terapêutica é a pratica da responsabilidade social de transformar vidas, além da visão sistemática sobre a ação. Não só envolvendo a parte jurídica da universidade, mas também a saúde”, afirmou Foguel.

Ainda segundo Flávio, acadêmicos dos cursos de Enfermagem, Direito, Ciências Contábeis, Pedagogia, Farmácia, Medicina, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Administração podem fazer parte do projeto conforme sua área de conhecimento. Os alunos receberão certificado e horas-aulas pela participação.

O vice-reitor ainda destaca  o orgulho que a  Instituição tem de trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e  órgãos envolvidos com esse projeto. Também estiveram  presente  coordenador da área de Saúde, Jorge Eto, gerente do Grupo de Produção Acadêmica, Peter Wilhems e o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Marcel Lopes, representando o UNIVAG. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, também esteve presente, assim como Amini Haddad, idealizadora do projeto e juíza titular do Jecrim/VG, o Procurador Geral de Várzea Grande, Luiz Victor Parente Sena, que representou o prefeito do Município, entre outras autoridades que fazem parte do projeto.

Aula de campo

Para os acadêmicos a inauguração de mais esse projeto, funciona como aula de campo dentro da própria Cidade Universitária UNIVAG. “O projeto abrange diversas áreas, envolvendo  direito, a saúde e assistência social da Instituição. Servindo e experiência para os alunos”, disse Janaine Alves, acadêmica do 7° semestre do curso de Serviço Social do UNIVAG. Já a acadêmica do curso de direito, destacou a palestra realizada por autoridades, que fazem parte do Projeto  como troca de experiências, principalmente na área jurídica.

Tribunal de Justiça

Na oportunidade, Orlando Perri destacou que a ampliação dos atendimentos da Justiça Terapêutica é necessária,  ressaltando o que as estatísticas mostram que 86% dos menores que estão em medida sócio-educativa são dependentes químicos.

“A droga é o  maior flagelo da nossa sociedade. Precisamos atuar no combate a esse mal. Aí  está a grandiosidade desse projeto desenvolvido pela juíza Amini Haddad, que não se preocupa apenas em resolver isoladamente o problema das drogas, mas propõe o envolvimento de toda a família e sociedade nessa luta”, disse,  Perri salientando  ainda que o projeto deve ser expandido para outros municípios do estado futuramente.

Amini Haddad, ressaltou que o “Estações Terapêuticas” foi proposto baseando na alteração da Lei n°11.346/2006, que determina que o tratamento de dependentes químicos deve ser realizado de forma integral. “Vamos além do encaminhamento dos dependentes para internação, a nossa proposta é acompanhar assistencialmente toda a família, verificando outros dilemas como, se a família está dentro do programa Bolsa Família, se as crianças estão matriculadas em alguma escola, se a saúde do usuário está bem, entre outras coisas”, esclarece a magistrada.

Durante sua palestra de capacitação, a juíza da Primeira Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ana Cristina Mendes, abordou o tema violência doméstica e familiar. “É inevitável tratar desse tema e levar conhecimento prático aos integrantes do projeto, uma vez que o uso de drogas costuma ser fator preponderante da violência doméstica e familiar”, afirma Ana Cristina, que é juíza do Jecrim de Cuiabá.

Presidente da Comissão de Combate às Drogas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado, falou sobre a importância do projeto no combate às drogas e ressaltou que embora o projeto ainda esteja em fase inicial, à perspectiva é que ele se torne permanente, tal qual projeto semelhante que já é praticado em Cuiabá.

Autor: Cristina Cavaleiro
Fonte: Assessoria UNIVAG